MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

DIRECÇÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
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PLANO DE ACTIVIDADES PARA O ANO DE 2007

Enquadramento
A intervenção do MPD no âmbito da promoção do desenvolvimento rural baseia-se nos seguintes pressupostos fundamentais, a saber:

  • Coordenação das intervenções de apoio ao desenvolvimento rural;
  • Descentralização;
  • Promoção da participação comunitária;
  • Pesquisa - acção sistemática.

     

    No quadro do combate à pobreza
    A orientação será no sentido de promover e coordenar iniciativas inter - sectoriais e comunitárias de desenvolvimento rural, através de actividades de coordenação intersectorial e inter-institucional, monitoria e avaliação das intervenções e mobilização de recursos para a execução de programas concretos de desenvolvimento rural por via da:

  • Formulação e análise de políticas, estratégias e planos de desenvolvimento rural;
  • Estudo e pesquisa aplicada dos processos de desenvolvimento rural, e sua disseminação;
  • Criação de um ambiente legal e institucional favorável ao desenvolvimento rural.

     

    Prioridades
    A maior prioridade para o ano de 2007, em termos de Desenvolvimento Rural, é assegurar o início da fase de implementação da Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR). Assim, serão prosseguidos esforços à luz da EDR para a materialização dos objectivos seguintes:

    Ampliação da rede de infra - estruturas e serviços rurais básicos (hospitais, escolas, fontes de abastecimento de água, electricidade, comunicações e estradas);

    Agilização da implementação das acções transversais que "fazem diferença no meio rural" com destaque para: mercados, finanças rurais, comunicação rural, associativismo, agro-indústria, coordenação intersectorial e monitorização das acções;

    Aperfeiçoamento do ambiente legal e institucional visando a promoção do desenvolvimento rural (com destaque para a disseminação da estratégia de desenvolvimento rural e aprimoramento dos instrumentos para a promoção da participação e organização comunitária).

    Capacitação e apoio na organização das comunidades dentro da filosofia do desenvolvimento rural integrado (formação vocacional e extensão rural).

     

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