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ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS E PLANOS DE COMBATE AO HIV E SIDA NO LOCAL DE TRABALHO, NAS INSTITUIÇÕES DE MICROFINANÇAS ELABORADO POR:
ARMANDO NELSON TOVELA
MAPUTO, MARÇO DE 2008
SUMÁRIO EXECUTIVO
No âmbito da Estratégia Nacional de Microfinanças em Moçambique, a Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural (DNPDR), encontra-se a implementar diversas sub-componentes inseridas no projecto: "Construíndo Um Sector Financeiro Inclusivo em Moçambique", com o apoio do PNUD/UNCDF e que inclui uma sub-componente de HIV/SIDA.
No âmbito da Sub-componente de HIV/SIDA, a DNPDR contratou serviços de Consultoria para prestarem Assistência Técnica a cinco (05) Instituições de Microfinanças interessadas, para o desenvolvimento de políticas e planos de prevenção e combate ao HIV/SIDA.
Foi estabelecido que a Assistência Técnica deveria ser dada a Instituições de Microfinanças que demonstrassem interesse e aderissem voluntariamente à iniciativa, cuja finalidade última é a redução da propagação das infecções pelo HIV e SIDA e mitigação das suas consequências.
Neste contexto o trabalho foi desenvolvido junto de cinco Instituições de Microfinanças, que a seguir se descriminam: Associação Progresso (Progresso), na vila de Mueda; Primeiro Programa de Microcrédito (PPM) de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; Microbanco Malanga (MBM), em Boane, Província de Maputo; União das Associações de Crédito (UNACRÉDITO), na Cidade de Maputo e Tchuma Cooperativa de Crédito e Poupança (Tchuma CCP), também da Cidade de Maputo.
Foram definidos como objectivos da Consultoria, a mitigação dos impactos do HIV e SIDA, através de políticas e programas de HIV/SIDA no local de trabalho, no Sector de Microfinanças.
Assim, no processo da realização destes objectivos foram desenvolvidas 15 sessões de trabalho com as cinco (05) Instituições de Microfinanças acima indicadas, previamente seleccionadas e que aceitaram aderir à iniciativa. Nestas sessões foram realizadas formações sobre diversas matérias relacionadas com o HIV e SIDA e elaboradas políticas e desenhados planos para a prevenção e combate ao HIV/SIDA. No total foram abrangidas por esta formação 149 pessoas: 102 da UNACRÉDITO; 18 da Progresso; 11 da Tchuma; 10 do PPM e 08 da MBM.
No que se refere às formações, estas incidiram sobre matérias relativas às taxas de prevalência do HIV e SIDA em Moçambique, em particular nas Províncias onde as Empresas estão localizadas; as consequências da epidemia, as formas de transmissão e de prevenção e o teste voluntário, para melhor definição de estratégias e prioridades.
As sessões de sensibilização e formação culminaram com a realização de testes voluntários de HIV, em duas das cinco Instituições beneficiárias do projecto. No total aderiram e realizaram o teste, 118 pessoas: sendo oitenta (80) pessoas na UNACRÉDITO e trinta e oito (38) pessoas na Tchuma. Na UNACRÉDITO, das 80 pessoas que realizaram o teste, 11,5% são seropositivas. Na Tchuma, das 38 pessoas que realizaram o teste, 15% são seropositivas. Em média a taxa de prevalência do total dos que se testaram nas duas Empresas, é de 14%.
No processo de elaboração de políticas e planos, foram analisados a Lei 05/02, o PEN II, as Directrizes da OIT sobre a matéria e os modelos de planos de prevenção e combate ao HIV e SIDA, utilizados no projecto de combate ao HIV e SIDA implementado pelo Sector Privado, sob gestão da Austral Consultoria e Projectos e que se denominou AVANTE. Com base nestes dados, foram elaboradas as políticas e os planos para cada uma das Instituições, tendo em conta as suas especificidades.
As formações e os exercícios de elaboração de políticas e planos de prevenção e mitigação dos impactos do HIV e SIDA, por si só também constituiram momentos de campanha para a prevenção da epidemia. Neste sentido em todo o processo, foram distribuídos a todos os participantes, materiais IEC e de prevenção e mitigação do HIV e SIDA, nomeadamente: os preservativos masculino e femininos, os laços de vida (vermelhos e que simbolizam o combate à epidemia), brochuras sobre formas de transmissão e prevenção da epidemia e nutrição para pessoas vivendo com o HIV/SIDA (PVHS) e cartazes sobre os direitos e deveres dos trabalhadores na prevenção e combate à epidemia.
Para assegurar a implementação das políticas e dos planos elaborados foram constituídos em três das 5 Instituições beneficiárias, Núcleos de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA, integrando pelo menos um dirigente da respectiva Instituição.
Todas as Instituições mostraram maior interesse num programa dirigido igualmente aos seus clientes e não aquele que se dirige apenas aos seus trabalhadores.
Apesar dos resultados positivos alcançados, a maioria das Instituições de Microfinanças concederam, no máximo três sessões de duas horas de tempo, um espaço de tempo extremamente reduzido, para o conjunto das tarefas que deveriam ser desenvolvidas.
Algumas das Instituições visadas, exigiram que o trabalho fosse realizado fora das horas normais de trabalho, o que quebrou a motivação e o nível de participação dos trabalhadores, que consideram este tempo como seu direito e para tratar de seus programas particulares.
Em algumas das Instituições beneficiárias, observou-se um fraco cometimento e envolvimento dos dirigentes, o que poderá ter contribuído para fraca adesão aos testes voluntários. Apesar de a maioria das pessoas ter realizado o teste, isto ocorreu apenas em duas das cinco Instituições abrangidas pela Assistência Técnica.