Estratégia
de Desenvolvimento Rural
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1. Génese
A Estratégia de Desenvolvimento
Rural (EDR) foi iniciada em Setembro de 2002, quando o
Conselho de Ministros mandatou o MADER para que
formulasse uma EDR abrangente e inclusiva que respondesse
às necessidades básicas das zonas rurais,
onde vive a maioria da população
moçambicana, nomeadamente a mais desfavorecida de
modo multi-sectorial, com forte coordenação
e correcta priorização na
alocação e exploração dos
recursos humanos, materiais e financeiros, em prol de um
desenvolvimento equitativo, integrado e
sustentável.
De entre os muitos documentos
relevantes, foram retidos como referências
programáticas e/ou de políticas, para
"alicerçar" o raciocínio subjacente
às opções estratégicas da EDR
a (i) Agenda 2025: Visão e Estratégias da
Nação; (ii) Programa Quinquenal do Governo
2005-2009; (iii) Plano de Acção para a
Redução da Pobreza Absoluta (PARPA); (iv)
Linhas Gerais para o Desenvolvimento Rural; (v) Abordagem
de Desenvolvimento Rural; (vi) Política
Agrária e Estratégia de
Implementação (PAEI); (vii) PROAGRI I;
(viii) PROAGRI II; (ix) Visão do Sector
Agrário; (x) Objectivos do Desenvolvimento do
Milénio (MDG); (xi) NEPAD - Programa Abrangente de
Desenvolvimento Agrícola em África.
Os pressupostos que nortearam o
processo de formulação da EDR são
(i) Liderança e apropriação pelo
governo (ii) Participação de todos os
intervenientes relevantes; (iii)
Coordenação de acções entre
todos os actores e agentes de desenvolvimento
rural.
2.
Caracterização do processo de
formulação
A formulação da EDR
envolveu as fases de (i) preparação do
processo (identificação da equipa
técnica, preparação dos Termos de
Referência, recrutamento do pessoal,
definição da metodologia do trabalho); (ii)
análise da situação; (iii)
formulação dos objectivos e indicadores e
actualmente está-se na etapa de
estruturação do anteprojecto da EDR na qual
se está a dar coesão e conferir
interligação aos sete pilares
temáticos da EDR (Capital humano, Recursos
naturais e ambiente, Governação e
Instituições, Infra - estruturas e
Serviços, Finanças rurais,
Diversificação de Meios de Vida e Mercados
e Agro - negócios) que aprofundam a análise
e apresentam opções estratégicas
ligadas directa e indirectamente aos quatro pilares da
Agenda 2025. Todas as etapas foram marcadas pelo
envolvimento activo de todos os parceiros
responsáveis e por uma ampla discussão e
processo de consulta e seminários de
divulgação progressiva dos
resultados.
3. Natureza dos resultados
esperados
O maior desafio da EDR consiste (i) na
valorização e integração das
experiências positivas de DR do passado; (ii) na
promoção de um maior envolvimento e
valorização dos conhecimentos das
comunidades locais; (iii) planeamento territorial como um
dos elementos vitais de DR; (iv) políticas e
instituições públicas mais
inclusivas e que permitam que os mais pobres tenham voz
própria nas suas opções de
desenvolvimento, mobilizando para tal todos os actores de
DR no sentido de colocar o camponês no centro da
luta contra a pobreza; (v) reforço da
coordenação intra e intersectorial das
acções de desenvolvimento.
A Estratégia de Desenvolvimento
Rural (EDR), aprovada pelo Conselho de Ministros em 11 de
Setembro de 2007, visa promover coerência no apoio
ao desenvolvimento rural e coordenação das
prioridades nacionais, regionais, distritais e locais. A
coerência tem de ser tanto ao nível dos
objectivos e do conteúdo, como na forma, nos
métodos e nos instrumentos de referência
para a coordenação de programas e planos de
acção de apoio aos mercado e
finanças rurais, projectos de investimento
privado, descentralização de actividade
organizativa e administrativa, entre outras iniciativas
de apoio ao desenvolvimento rural.
